O texto que se segue abaixo não é necessariamente uma das críticas comuns que eu coloco neste blog, mas sim um trabalho mais detalhado, pois se trata de uma avaliação que eu escrevi para uma disciplina optativa de Bioética que frequentei neste ano de 2010 como parte de minha graduação em filosofia. Espero que vocês apreciem e tenham paciência para lê-lo, pois levando-se em consideração os textos que publico aqui, este é bem mais longo.
A questão da eutanásia na obra cinematográfica Mar Adentro de Alejandro Amenábar
O presente texto tem por intenção, mesmo que de forma simples e resumida, realizar uma análise de uma das questões mais importantes e debatidas das pautas atuais de Bioética e do Biodireito: a eutanásia. Entretanto, não partiremos nossa análise de um texto ou de um livro que retrate o assunto, utilizando-se destes apenas como pano de fundo teórico; nossa análise então, parte da obra cinematográfica Mar Adentro do diretor espanhol Alejandro Amenábar, que possui no cerne de seu roteiro, todo um aparato de desenvolvimento sobre a questão da eutanásia. Todavia, julgo necessário antes de adentrar as questões que embatem nossos dois pontos, realizar uma pequena e comum definição da eutanásia e de informar uma pequena sinopse do filme que será debatido.
A eutanásia, como definição etimológica, provém do grego, e significa algo como “boa morte”. De tal modo, a eutanásia é uma prática pela qual um doente em estado irreversível (incurável) tem sua vida encurtada através de maneiras regulares, por assistência e autorização de um especialista. Como nossa intenção é apenas realizar menções à eutanásia ao longo de nosso texto, ignoraremos ideias como a de distanásia e ortotanásia, conceitos que são importantes para o debate bioético em geral, mas não para nosso intuito. A eutanásia desperta vários questionamentos, sendo estes de ordem social, religioso, médica e filosófica como: Pode um ser humano atentar contra a própria vida, mesmo em condições extremas de dor e sofrimento? O que é uma morte digna? Vale à pena manter vivo, alguém que já não possui consciência disso? O que é uma vida digna? Qual o valor da vida? Entre muitas outras, que serão evocadas de forma simples, porém precisa ao longo de nosso texto.
Porém, como já informado anteriormente, o pano de fundo de nosso texto é o filme Mar Adentro, assim sendo as respostas a estas e outras perguntas, serão dadas com base nas discussões e no caso apresentado pela obra cinematográfica espanhola em questão. Acredito então ser válida uma pequena sinopse do filme, que se encontrará no parágrafo a seguir.
O ator Javier Bardem interpreta Ramón Sampedro, um homem que em sua juventude sofreu um acidente e ficou condenado a tetraplegia. Sampedro então inicia uma longa batalha pelo direito de tirar a própria vida condenada a uma cama em um dos quartos da casa de seu irmão; batalha que duraria 28 anos e que seria vencida de uma forma burlada pela lei e contestada pela religião, sociedade e alguns amigos e familiares. Vale ressaltar, e este aspecto se demonstrará totalmente relevante em nosso posterior discussão, que o personagem protagonista do filme, no caso Sampedro é um homem totalmente lúcido e com pleno funcionamento de suas faculdades mentais, mesmo após tantos anos preso a uma cama; fazendo com que sua intenção de eutanásia seja pelo princípio de uma morte digna, assim como havia sido a sua vida até o fatídico dia do acidente.
Apresentados nossos aparatos teóricos e dissertativos para a construção de nosso texto, iniciaremos então nossa relação e discussão dos princípios da eutanásia recorrentes e presentes na obra cinematográfica de Amenábar e todas as suas implicações éticas, sociais, familiares, legais e religiosas.
O caso de Sampedro ficcionado no filme é um tipo de eutanásia que Ronald Dworkin, por exemplo, chamaria de consciente competente (DWORKIN, 2003 p.257), ou seja, em que a morte é um desejo de um paciente que não se encontra em estado vegetativo e que goza de plena lucidez de suas capacidades, em outras palavras, de um paciente que sabe o que está fazendo, ainda mais como no caso do filme, após 28 anos de vida à tal maneira.
O grande problema, é que Sampedro não consegue se desfazer de sua vida sem a ajuda de um externo, como diz Dworkin (2003, p.258): “ Contudo, muitas pessoas gravemente doentes ou incapazes, apesar de plenamente conscientes, são incapazes de suicidar-se sem ajuda.” Assim sendo, o protagonista do filme necessita de uma ajuda especializada para por fim à sua vida. Com a ajuda de uma associação pró-eutanásia, iniciam os tramites legais para o consentimento da eutanásia através da legislatura do estado (no caso do filme, a Espanha), o que desperta a atenção de vários meios, como mídia, religião e sociedade, fazendo com que o filme então transite entre os embates do personagem central e seu desejo de morte, com os aparatos componentes do todo social. Presenciamos então diálogos entre o personagem Sampedro e a religião, a família, amigos, mídia, autoridades do estado, cada qual à sua maneira, gerando cada qual uma posição e uma concepção da questão.
A necessidade de uma ajuda externa causa toda a repercussão, afinal como diz Dworkin (2003, pg. 258):
(...) Daí se segue, porém, que, uma vez ligadas a aparelhos que ajudam a mantê-las vivas, tais pessoas tenham o direito legal de pedir que esses aparelhos sejam desligados, pois tal procedimento implica a assistência de outras à sua morte, e o direito da maioria dos países ocidentais proíbe o suicídio assistido.
O suicídio assistido é a prática pela qual uma pessoa “ajuda” outra a morrer, pelo desejo desta segunda. Como o desejante da morte não consegue tirar a própria vida por si só, ele necessita da ajuda de outras pessoas, esta segunda pessoa é a que caracteriza o ato do suicídio assistido. Na película de Amenábar, entretanto, o personagem de Sampedro não está ligado a aparelhos, mas apenas deseja a morte por não considerar mais uma vida como aquela digna, entretanto, o suicídio assistido não se caracteriza apenas pelo “desligar de aparelhos”, como afirma o próprio Dworkin (2003, p. 259): ”Contudo, as leis de todos os países ocidentais (com exceção, na prática, da Holanda) ainda proíbem que médicos, ou outros, matem diretamente pessoas que lhes peçam para fazê-lo, injetando-lhes um veneno letal, por exemplo.” Dessa forma, percebemos que o suicídio assistido no quesito de provocar a morte do paciente não apenas pelo desligar de aparelhos, também é proibido por lei, e como Sampedro não está na Holanda, seu problema com a lei perpassa toda a sua luta, já que o caso de Sampedro se encaixa na citação de Dworkin que se encontra imediatamente acima em nossos textos.
A vontade de morrer do personagem central de Mar Adentro, se pauta em uma premissa evidenciada de forma muito forte ao longo do filme: a que a vida de tetraplégico não é digna. A questão então se prende ao fato de que, associa-se normalmente a dignidade a certa proposição de autonomia e liberdade, sendo esta segunda no sentido mais senso comum, ou seja, a ideia de ir e vir a qualquer momento, consolidando-se como uma liberdade dependente da vontade, sendo que esta segunda no que diz respeito a do querer, em outras palavras, a incapacidade do personagem Ramón Sampedro o tira a liberdade, como afirma em suas próprias palavras, ao discutir com um padre que tenta fazer com que ele desista da ideia.
A liberdade então aqui se confunde com dignidade, e faz com que Sampedro, muito mais que uma mera morte, deseje esta de forma ideológica, como uma libertação, em outras palavras, a morte simboliza o retorno a liberdade perdida com o acidente que o deixou tetraplégico, e consequentemente a recuperação de sua dignidade. Essa liberdade e da mesma forma esta dignidade, é para Sampedro a única coisa que lhe resta, encontrando confortos exatamente onde muitos à sua volta enxergam um problema sério, afinal não é qualquer pessoa que consegue conviver com alguém que deseje a morte.
Os diálogos do filme acontecem de forma bem precisa, explicitando as ideias prós e contras a eutanásia, porém o que julgo mais interessante é a ideia exposta pelo personagem de Sampedro. Ele é um homem que deseja ter controle do seu corpo, e que vê esse controle negado de todas as formas, e que quando não negado, o vê com ressalvas e colocações, colaborando ainda mais para a ideia de uma total falta de privacidade e liberdade. Desse modo, temos que o caso de Sampedro explicitado no filme cai em uma situação estranha para a qual Dworkin chama a atenção:
Assim, o direito produz o resultado aparentemente irracional: por um lado, as pessoas podem optar por morrer lentamente, recusando- se a comer, recusando-se a receber um tratamento capaz de mantê-las vivas ou pedindo para ser desligadas de aparelhos de respiração artificial; por outro lado, não podem optar pela morte rápida e indolor que seus médicos poderiam facilmente conseguir-lhes. (DWORKIN, 2003, p. 259)
Logicamente, devido ao fato de o filme conseguir ser bem abrangente, e discutir várias questões relacionadas à eutanásia, a questão da liberdade tolhida, se mostrou a mim mais interessante. Ramón Sampedro se utiliza de várias argumentações para convencer amigos, familiares e outros de que uma vida dependente de outro ser humano para tudo é uma vida sem liberdade, por tanto não é uma vida. Desse modo, Sampedro quebra com o ideal principalmente religioso de que a vida é a coisa mais importante que possuímos alterando essa ideia, no momento em que se submete a vida à liberdade, deixando claro que para ele, Sampedro, a vida só vale a pena se for livre, o que não se dá no caso analisado aqui, concretizando e justificando seu desejo de morte.
A questão que o diretor Amenábar nos deixa através do personagem Ramón Sampedro é simples: existe algo maior que a vida? Concordar ou discordar disso não é o intuito deste texto, porém, as autoridades possuem uma posição forte, sejam elas legais e principalmente religiosas (no âmbito do filme) sobre o assunto. A vida é um problema tão difícil de resolver como a morte, e por isso a passagem de uma para a outra se torna tão complexa, cabendo a cada um analisar a situação e opinar de acordo com suas crenças e convicções, agora; o que me vem à mente quando recordo o personagem Sampedro é uma ideia bem comum, porém difícil de responder sem a prática: e se fosse comigo, o que eu faria? Escolher entre a morte e a vida é algo complexo e que envolve questões mais complexas ainda. Realizar julgamentos pode ser então uma prática cruel e maldosa, devido a isso é que, neste texto, mantivemos sempre o tom de análise e nunca de opinião, mostrando a questão da eutanásia sem qualquer posicionamento pessoal, mantendo assim uma estrutura válida e interessante das questões tratadas na obra cinematográfica de Amenábar no que diz respeito a este tão polêmico tema que é a eutanásia.
BIBLIOGRAFIA
DWORKIN, Ronald. Domínio da vida – aborto, eutanásia e liberdades individuais; São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FILMOGRAFIA
AMENÁBAR, Alejandro. Mar Adentro (Mar Adentro); Espanha, 2004.
